Prefeitura deve ocupar prédio abandonado na Avenida Rio Branco

A novela do prédio de 14 andares que há anos está inacabado e abandonado na Avenida Rio Branco pode, finalmente, ter um final. A obra que chama a atenção e já é marca registrada do centro da cidade será motivo de uma reunião entre a prefeitura de Santa Maria e o Ministério Público no mês que vem. O objetivo é definir o que será feito com a estrutura. A intenção é abandonar a ideia de demolição e possibilitar que o prédio seja reformado e ocupado.

_ Por enquanto, vamos registrando os avanços para um acordo, com a perspectiva de que o município possa recuperar a estrutura _ explica o promotor Maurício Trevisan.

Se o acordo for formalizado, será necessário atualizar os laudos técnicos feitos pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), que apontam que o prédio pode ser revitalizado. Conforme os pareceres elaborados pelas instituições, apenas uma parte, nos fundos da obra, não teria condições de ser reformada.

A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que a reunião deve ser marcada para o próximo mês, mas afirmou que o prefeito Cezar Schirmer não deve se manifestar a respeito do prédio antes disso. Na época em que sinalizou interesse em utilizar o espaço, em 2011, o prefeito argumentou que poderia reunir secretarias no mesmo local para economizar no aluguel de outros imóveis. Outras instituições públicas também manifestariam interesse em ocupar parte do prédio, motivo que levou o MP a considerar a chance de acordo. Até então, decisões judiciais vão contra o uso da edificação.

Banco pode ser parceiro

A Caixa Econômica Federal, por meio da assessoria de imprensa, confirmou interesse em utilizar o prédio, apesar de ter construído uma edificação própria recentemente. Mesmo assim, o banco não descarta uma parceria com a prefeitura tanto para financiamento de reforma no espaço como para a ocupação do local.

ENTENDA O CASO

- O prédio da Avenida Rio Branco está abandonado há 44 anos 
- A construção se iniciou na década de 1960 e foi interrompida em 1970. Decisões judiciais são contra o uso do espaço
- Um decreto municipal, assinado em 2012, permitiria que a prefeitura tivesse guarda de imóveis abandonados há mais  de três anos. Para a prefeitura arrecadar o prédio deve esperar até janeiro de 2015
- No ano passado MP pediu suspensão momentânea de um processo de demolição do prédio, e a prefeitura sinalizou uma nova proposta, argumentando que outros órgãos públicos manifestariam interesse no uso da edificação
- Se MP e prefeitura concordarem com a reconstrução, uma análise de laudos técnicos deve ser feita. Além disso o judiciário deve reconhecer o direito do Executivo sobre o imóvel. Para que o acordo seja feito o MP deve exigir que a prefeitura demonstre quais recursos deve utilizar para a revitalização além de cumprir um cronograma. Caso o cronograma não seja cumprido, a responsabilidade de uma eventual demolição, que hoje é dos proprietários, passa a ser do município